QUEM SOMOS - ACS-PM/RN

A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi fundada em 07 de dezembro de 1991, como entidade representativa da categoria policial militar potiguar, e nesse tempo de existência, vem se firmando como a maior associação da categoria no estado, e como a principal “voz” na valorização profissional e na defesa dos direitos de seus associados.

A criação da entidade teve como destaque a participação de três policiais militares – o primeiro presidente da entidade, Sargento Raimundo Sobrinho de Medeiros, o Soldado Gonzaga, ainda hoje excluído da Polícia Militar, e o Sargento Fernando Filgueira, atual presidente da Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas do RN.

O momento de criação da ACS PM foi de estruturação da entidade e de novidades para os recentes sócios. O presidente seguinte foi o Sargento Aurélio de Figueiredo Varela, que administrou a entidade entre 1996 e 1998.

Segundo o Sargento Aurélio, “eram tempos muito difíceis e a presidência da entidade foi questionada na justiça”. Nesse período a diretoria da entidade foi a Brasília lutar pela unificação da polícia junto ao Ministério da Justiça e por pouco não foi presa na capital federal.

Após o Sargento Aurélio, assumiu a ACS PM/RN o Cabo José Luiz da Silva (já falecido) que permaneceu na entidade por seis anos, de 1998 a 2003. Na gestão de Cabo Luiz um dos fatos mais importantes para a história da entidade foi o movimento reivindicatório do ano de 2003.

O movimento durou uma semana e terminou com a vitória da categoria em seus pleitos, sem nenhuma retaliação. A entidade não tinha uma sede fixa nesse período passando por vários locais como: a Avenida 12, o Bairro Nordeste e as Quintas.

Mas foi nesse período que a entidade começou a se erguer e aparecer um pouco mais para a categoria. Entre 2003 e 2006 quem presidiu a entidade foi o Soldado Gilton Sérgio de Medeiros, que encontrou uma entidade com diversas dificuldades financeiras e políticas. A sede ainda se encontrava nas Quintas com cerca de 400 associados.

Nesse período foi feita um longo movimento reivindicatório em busca de um aumento salarial e com a mobilização foi conquistado o auxílio moradia, fardamento, transporte e gratificação de função. Grandes conquistas que já eram direitos da maioria dos trabalhadores e a partir de então passavam a beneficiar os policiais militares.

A ACS PM passou a ser reconhecida pelo associado como uma entidade que o defendia e lhe trazia benefícios. Nessa época também foi adquirido o terreno onde está instalada a sede campestre da entidade, em Pium.

Em 2006, com o afastamento do Soldado Sérgio por motivos de saúde, o Cabo Jeoás Nascimento dos Santos assume a presidência da entidade, e em 2009, ele é reconduzido ao cargo.

Nos seis anos seguintes a associação passa a participar ativamente dos movimentos reivindicatórios e a propor melhorias salariais e de condições de trabalho para os policiais militares.

Foi nessa gestão que entidade passou a ter reconhecimento nacional participando da criação e estruturação da Associação Nacional das Praças.

Outra característica dessa gestão foi a interação com os movimentos sociais, sindicais e comunitários. Foram muitas as conquistas nesses anos e aqui citamos algumas: Anistia para os policiais militares que participaram das mobilizações no RN, em 2007, que posteriormente foi estendida para vários estados brasileiros; a luta e o avanço da PEC 300 no Congresso Nacional também tiveram o apoio crucial do presidente da ACS, que esteve presente na casa legislativa em diversos momentos, participação na 1º Conferência Nacional de Segurança Pública, entre outras.

Após a saída do Cabo Jeoás, assumiu a presidência da entidade o Soldado Roberto Campos, o qual já participava diretamente da luta desde o ano de 2003 ocupando vários cargos na entidade (inclusive o de vice presidente), bem como, sendo figura de destaque na linha de frente de todos os movimentos reivindicatórios.

O Soldado Roberto, que foi eleito por duas ocasiões com maiorias avassaladoras frente aos outros candidatos ao cargo de diretor presidente, agregou a entidade uma nova característica, a de realizar os movimentos reivindicatórios dentro do princípio da legalidade e sempre aberto a negociação sem radicalismo, o que resguarda de forma efetiva a integridade disciplinar dos militares, destacando-se o fato de que foi com essa postura que surgiram as duas maiores conquistas da categoria.

Na administração do soldado Roberto, destacamos o encaminhamento pela efetivação da Lei que instituiu a remuneração da categoria por meio de subsídio, o que fez com que todas as vantagens do militares passassem a compor uma única parcela, acabando com as famigeradas gratificações, que em boa parte eram perdidas quando da passagem do militar para a reserva remunerada.

Por último, fruto de uma mobilização vitoriosa e de grande participação da tropa, tivemos a aprovação da Lei de Promoção de Praças – LPP, que acabou com uma “época de trevas” dentro das corporações militares, onde existiam policiais militares que após servir trinta anos, iam para a reserva remunerada como soldado, e que agora, possuem a garantia que cumprindo os interstícios previstos em Lei, o policial militar que ingressar soldado tem a garantia que chegará a graduação de subtenente ainda na ativa.

Atualmente a entidade é uma referência na luta e na representação dos policiais militares potiguares e brasileiros. Por meio dessas lutas e mobilizações a sociedade passou a enxergar a necessidade de mudanças na estrutura da Segurança Pública para a construção de uma polícia cidadã e promotora dos direitos humanos.

 

Pois bem senhoras e senhores, essa é a Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, que representa muito mais que uma pessoa jurídica de direito privado, representa na verdadeira a “voz” de toda uma categoria, sendo o seu principal patrimônio os próprios associados.