19 de julho de 2022
Em mais uma vitória, o jurídico da ACS-PM/RN, representado pela Dra. Juderlene Viana, conseguiu assegurar que um associado portador da Doença de Parkinson conseguisse fazer um tratamento inovador o qual apenas a aquisição de insumos necessários para realização do procedimento custa mais de R$300.000.
O Parkinson é uma doença de ordem neurológica que afeta os movimentos do portador, causando tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, desequilíbrio, além de alterações na fala e na escrita. É uma patologia progressiva e que não tem cura.
Atualmente, o tratamento da doença é feito através do uso de medicamentos, mas estes já não eram mais suficientes no caso do associado, então, o médico que o assiste solicitou um novo tratamento que é uma neurocirurgia de estimulação cerebral profunda. Contudo, o SUS não dispõe de insumos para realização de tal procedimento.
Assim, o associado procurou o nosso núcleo jurídico para que o seu tratamento fosse garantido.
O caso em tela teve alguns entraves, como a escassez das empresas que fornecem o material necessário para realização do procedimento (são apenas três em todo o país). Apesar da dificuldade e complexidade do caso, Dra. Juderlene Viana não só não desistiu da ação, como conseguiu assegurar em juízo que o associado recebe o tratamento indicado.
A juíza decidiu que fossem adotadas as medidas necessárias à realização do procedimento, em caráter de urgência, ressalvando que os insumos deverão ser custeados pela União.
A Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN reforça o seu comprometimento em garantir que os direitos dos nossos associados sejam respeitados.
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