27 de dezembro de 2019
A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte agradece aos deputados estaduais por terem aprovado o projeto 06/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel, que institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho para Agentes de Segurança Pública.
O objetivo é tentar diminuir os altos índices de adoecimento no trabalho de policiais. “Infelizmente, os problemas de saúde representam uma triste realidade. Temos casos dos variados tipos e de diferentes níveis de gravidade, chegando aos casos extremos de suicídios, por exemplo. Então, um acompanhamento psicológico e a prevenção a outros tipos de doenças são fundamentais e urgentes”, comenta Roberto Campos, presidente da ACS-PM/RN.
De acordo com o projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, será estabelecido uma série de políticas de prevenção que incluem a garantia de compra de equipamentos de segurança adequados, treinamentos, apoio ao acompanhamento psicológico, incentivo à prática de atividades físicas e alimentação saudável.
Entre os objetivos expressos no texto, o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho para Agentes de Segurança Pública busca fortalecer a prevenção em acidentes no exercício do trabalho, a proteção das mulheres que laboram durante o período de gravidez, e a garantia de que os veículos e todas as instalações usadas pelos profissionais de segurança devem possuir adequação, manutenção e renovação periódicas.
“Acompanho de perto o trabalho dos policiais, nosso projeto vem para ajudar na luta dos agentes de segurança pública por maior dignidade, condições de trabalho e acompanhamento em saúde. Sem essas garantias é muito difícil manter um sistema de segurança efetivo”, afirmou o deputado Sandro Pimentel.
O presidente da ACS-PM/RN agradece ao parlamentar pela iniciativa e aos demais deputados por terem aprovado. “Em nome da categoria que representamos, reconhecemos a iniciativa que vem a corrigir uma deficiência histórico. Agradecemos a todos e esperamos que o governo do Estado sancione o projeto o quanto antes.
O projeto aprovado prevê ainda a realização de avaliação em saúde por equipe multidisciplinar, o acesso a atendimento em saúde mental como forma de enfrentar o acometimento de doenças como depressão e estresse. Ele também trata sobre a necessidade de acompanhamento em saúde para agentes envolvidos em ações com resultado letal ou “alto nível de estresse.”
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